Aviso legal

Última atualização: 21 de agosto de 2026

Este site é operado por Ozimme Confecções Adulto e Infantil, inscrita no CNPJ sob nº 27.152.105/0001-12, utilizando o nome comercial Ozimme Uniformes.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Razão Social: Ozimme Confecções Adulto e Infantil
Nome comercial: Ozimme Uniformes
CNPJ: 27.152.105/0001-12
Telefone: +55 (47) 99601-4994
E-mail: ozimmesbs@gmail.com
Endereço: Rua Elfrida Jung, 185, São Bento do Sul – SC, CEP 89287-750, Brasil

2. OBJETIVO DO SITE

O site da Ozimme Uniformes tem como finalidade apresentar e comercializar produtos disponibilizados pela empresa, bem como fornecer informações relacionadas a:

  • Produtos;
  • Preços;
  • Condições de pagamento;
  • Frete e entrega;
  • Trocas e devoluções;
  • Atendimento ao cliente;
  • Demais informações relacionadas à operação da loja online.

3. INFORMAÇÕES DOS PRODUTOS

A Ozimme Uniformes busca manter as informações dos produtos corretas e atualizadas.

As imagens utilizadas no site têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de tonalidade ou aparência em razão de fatores como:

  • Configuração de tela;
  • Iluminação utilizada nas fotografias;
  • Variações de fabricação;
  • Características próprias dos materiais.

Essas variações não alteram os direitos do consumidor quando houver divergência relevante entre o produto anunciado e o produto recebido.

4. PREÇOS E DISPONIBILIDADE

Os preços apresentados no site são expressos em Reais (R$).

Preços, promoções e disponibilidade de estoque poderão ser alterados para compras futuras.

As condições efetivamente apresentadas e confirmadas no momento da compra serão respeitadas conforme a legislação aplicável.

Caso seja identificado erro material evidente de preço, estoque ou informação, a Ozimme entrará em contato com o consumidor para buscar a solução adequada.

5. LINKS EXTERNOS

O site poderá conter links para páginas ou serviços operados por terceiros.

A Ozimme Uniformes não controla o conteúdo, disponibilidade, segurança ou políticas de sites externos.

O acesso a esses serviços está sujeito também aos termos e políticas dos respectivos responsáveis.

6. DISPONIBILIDADE DO SITE

A Ozimme Uniformes busca manter o site disponível e funcionando adequadamente.

No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

  • Manutenção;
  • Atualizações;
  • Falhas técnicas;
  • Serviços de terceiros;
  • Problemas de conexão;
  • Situações fora do controle operacional da empresa.

Sempre que possível, serão adotadas medidas para restabelecimento do serviço.

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos próprios da Ozimme Uniformes, incluindo:

  • Nome comercial;
  • Identidade visual;
  • Logotipos;
  • Fotografias próprias;
  • Textos;
  • Artes;
  • Elementos gráficos;
  • Layouts;

são protegidos pela legislação aplicável.

Não é permitida sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

Marcas, fotografias, logotipos ou outros conteúdos pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

8. RESPONSABILIDADE

A Ozimme Uniformes responderá por seus produtos, serviços e obrigações conforme a legislação brasileira aplicável.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada como exclusão ou limitação de direitos garantidos ao consumidor.

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de utilização indevida do site ou de produtos em desacordo com as respectivas orientações de uso, quando comprovado que o problema não decorreu de falha atribuível à Ozimme.

9. SEGURANÇA

A Ozimme Uniformes adota medidas razoáveis para proteger o ambiente da loja virtual.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente isento de riscos.

O usuário também deverá adotar cuidados de segurança, especialmente:

  • Não compartilhar senhas;
  • Não fornecer dados de pagamento fora dos canais oficiais;
  • Verificar o domínio acessado;
  • Desconfiar de mensagens ou cobranças não reconhecidas.

10. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais realizado pela Ozimme Uniformes está descrito em sua Política de Privacidade.

O tratamento observa a legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

11. RELAÇÃO COM OUTRAS POLÍTICAS

Este Aviso Legal deve ser interpretado em conjunto com:

  • Termos de Serviço;
  • Política de Privacidade;
  • Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos;
  • Política de Frete e Entrega;
  • Demais condições apresentadas durante a compra.

Em caso de conflito com direitos obrigatoriamente assegurados pela legislação, prevalecerá a legislação aplicável.

12. ALTERAÇÕES

Este Aviso Legal poderá ser atualizado para refletir alterações:

  • Operacionais;
  • Comerciais;
  • Tecnológicas;
  • Legais;
  • Regulatórias.

A versão atualizada permanecerá disponível no site.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

São observadas, entre outras normas aplicáveis:

  • Código de Defesa do Consumidor;
  • Decreto nº 7.962/2013;
  • Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Marco Civil da Internet.

14. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à Ozimme Uniformes:

Ozimme Uniformes
Ozimme Confecções Adulto e Infantil
CNPJ: 27.152.105/0001-12
Telefone: +55 (47) 99792-6861
E-mail: ozimmesbs@gmail.com
Endereço: Rua Elfrida Jung, 185, São Bento do Sul – SC, CEP 89287-750, Brasil

Horário de atendimento comercial: segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.